Certo dia, um agente da policia de transito, tendo chegado ao fim do dia sem ter tido a chance de aplicar uma multa, avistou um conhecido padre da Cidade Velha a aproximar na sua motorizada. Fez sinal de parar, ao que o clérigo obedeceu prontamente, pediu documento, deu uma breve vistoria ao modesto veiculo, parecia estar tudo normal. Parecia... mas o perverso agente, sem nenhuma piedade, aplicou uma multa a esse pobre servo de Deus. O sacerdote, com a sua calma divina reagiu humildemente: Mas, senhor agente, porquê? Eu vinha tranquilamente, eu e Deus, sem infringir absolutamente nada, porquê a multa? E o agente atirou-lhe esta: É exactamente isso, senhor Padre, Deus! Deus vinha sem capacete!
Agora, falando sério, essa tal taxa ecológica, faz lembrar essa anedota. Em meio a uma crise alguém surge com uma ideia genial, mais uma taxinha, o povo aguenta. Sempre aguenta! Provavelmente a cumprir a sina da convergência normativa, uma canga que nos vem sendo imposta em nome da parceria especial, OMC e quejandos.
TAXA ECOLOGICA!? Porquê, e para quê? E a contrapartida!? Onde? Quando? E como? O ABC do direito tributário nos ensina que ao contrario do imposto, a taxa implica sempre uma contrapartida de algo que se recebe em troca. No caso da taxa ecológica qual é a contrapartida? Será que já foi instalado algum sistema de recolha selectiva do lixo? Já existe alguma unidade de tratamento do lixo? Já foi implantado alguma infra-estrutura de reciclagem e re-aproveitamento das embalagens vazias? Como ficam o lixo e a poluição industrial produzidos em Cabo Verde?
Efectivamente as taxas são uma espécie de parasita ou praga devastadora que aos poucos vão corroendo o nosso orçamento familiar a ponto de chegarmos numa altura em que esse pobre ordenado será apenas para pagar as taxas. Vejamos uma pequena amostra.
Taxa ecológica, esta, ignorando o tempo de crise em que nos encontramos, com o aumento exorbitante dos preços dos combustíveis e dos géneros de primeira necessidade, foi importada directamente da Europa para as ilhas. Com urgência, porque senão iríamos ficar entulhados em garrafas e latas vazias. Não seria aconselhável aguardar que a crise amainasse? Numa hora de apertos com o preço do pão e da água a marinhar por faixas não comestíveis, esse encargo adicional é, de facto, taxativamente ecológico.
Taxa de manutenção rodoviária, seu habitat são os postos de combustíveis. Ao parar num posto para abastecer o seu veiculo recebes sete ferroadas por litro que adquirir. Dizem que é para tapar buracos na estrada. E o buraco que fica no bolso, quem o tapa? Da ultima vez que estive na ilha Brava desloquei-me da Vila de Nova Sintra ao Cachaço num desses nossos conhecidos mini-bus, o tal Hiace. A certa altura o motorista que faz este percurso diariamente diga-se, aos ziguezague para driblar buracos, atirou-me esta: Esta a ver o estado desta porcaria de estrada, entretanto pagamos sete escudos por litro de combustível para a sua manutenção.
Taxa de RTC[1], esta virou endémica, com tendencia a cair no esquecimento. Persiste disfarsada, por entre folhagens de facturação, numa camuflada simbiose eléctrica, ignorando que actualmente existem várias opções em termos de canal televisivo. Moradores de Fajã d’Agua, consolem-se, consolem-se!
Um conhecido meu, do interior da ilha do Fogo, depois de algum esforço lá conseguiu por a funcionar um pequeno aviário para ajudar nas despesas da família. Depois de passar pelo calvário da Electra, como é de praxe, fizeram-lhe ligação de electricidade nas instalações. Entretanto, já na primeira factura lá estava escarrapachada a taxa de RTC. Galhofeiro como ninguém sabe ser, atirou esta para quem quisesse ouvir: Caramba! ainda, nem sequer comprei televisão para as galinhas!
Agora, falando sério, essa tal taxa ecológica, faz lembrar essa anedota. Em meio a uma crise alguém surge com uma ideia genial, mais uma taxinha, o povo aguenta. Sempre aguenta! Provavelmente a cumprir a sina da convergência normativa, uma canga que nos vem sendo imposta em nome da parceria especial, OMC e quejandos.
TAXA ECOLOGICA!? Porquê, e para quê? E a contrapartida!? Onde? Quando? E como? O ABC do direito tributário nos ensina que ao contrario do imposto, a taxa implica sempre uma contrapartida de algo que se recebe em troca. No caso da taxa ecológica qual é a contrapartida? Será que já foi instalado algum sistema de recolha selectiva do lixo? Já existe alguma unidade de tratamento do lixo? Já foi implantado alguma infra-estrutura de reciclagem e re-aproveitamento das embalagens vazias? Como ficam o lixo e a poluição industrial produzidos em Cabo Verde?
Efectivamente as taxas são uma espécie de parasita ou praga devastadora que aos poucos vão corroendo o nosso orçamento familiar a ponto de chegarmos numa altura em que esse pobre ordenado será apenas para pagar as taxas. Vejamos uma pequena amostra.
Taxa ecológica, esta, ignorando o tempo de crise em que nos encontramos, com o aumento exorbitante dos preços dos combustíveis e dos géneros de primeira necessidade, foi importada directamente da Europa para as ilhas. Com urgência, porque senão iríamos ficar entulhados em garrafas e latas vazias. Não seria aconselhável aguardar que a crise amainasse? Numa hora de apertos com o preço do pão e da água a marinhar por faixas não comestíveis, esse encargo adicional é, de facto, taxativamente ecológico.
Taxa de manutenção rodoviária, seu habitat são os postos de combustíveis. Ao parar num posto para abastecer o seu veiculo recebes sete ferroadas por litro que adquirir. Dizem que é para tapar buracos na estrada. E o buraco que fica no bolso, quem o tapa? Da ultima vez que estive na ilha Brava desloquei-me da Vila de Nova Sintra ao Cachaço num desses nossos conhecidos mini-bus, o tal Hiace. A certa altura o motorista que faz este percurso diariamente diga-se, aos ziguezague para driblar buracos, atirou-me esta: Esta a ver o estado desta porcaria de estrada, entretanto pagamos sete escudos por litro de combustível para a sua manutenção.
Taxa de RTC[1], esta virou endémica, com tendencia a cair no esquecimento. Persiste disfarsada, por entre folhagens de facturação, numa camuflada simbiose eléctrica, ignorando que actualmente existem várias opções em termos de canal televisivo. Moradores de Fajã d’Agua, consolem-se, consolem-se!
Um conhecido meu, do interior da ilha do Fogo, depois de algum esforço lá conseguiu por a funcionar um pequeno aviário para ajudar nas despesas da família. Depois de passar pelo calvário da Electra, como é de praxe, fizeram-lhe ligação de electricidade nas instalações. Entretanto, já na primeira factura lá estava escarrapachada a taxa de RTC. Galhofeiro como ninguém sabe ser, atirou esta para quem quisesse ouvir: Caramba! ainda, nem sequer comprei televisão para as galinhas!
Taxa de iluminação publica, esta continua á espreita. É como quem, estando no aconchego da sua cama, protegido por uma rede, ouve o zumbido frenético de um mosquito faminto que busca uma chance de ferroar a vitima. Mais tarde ou mais cedo esta praga acabará por se alastrar.
E assim, de taxa em taxa vamos seguindo, até que um dia a taxa (do covato) nos encaixa, para sempre...
[1] Taxa cobrada pelo serviço público de televisão em Cabo Verde na factura de electricidade.
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