Quem, todos os santos dias, tem a obrigação de ofício de se deslocar de carro ao Plateau, sabe a dor de cabeça que tem sido encontrar um espaço para estacionar sem correr o risco de apanhar uma cacetada de multa da Policia. Pelo mundo afora, os que trabalham nos grandes centros urbanos normalmente evitam utilizar o veiculo particular para optarem pelo transporte publico em razão das complicações relacionadas com o estacionamento. Na Praia, convenhamos que, o sistema de transporte publico ainda está longe de desencorajar a utilização do veiculo particular.
Em conversas de bar, já se aventou variadíssimas alternativas de solução a esse problema. Mas, esta questão, muito provavelmente, deve encontrar-se num processo de estudo. Sim, a ser estudada. Porque nós os cabo-verdianos temos a mania de estudar. Sempre que se nos depara algum tipo de problema, perdemos meio século a estuda-lo. Não é por acaso que um especialista europeu para assuntos africanos teria utilizado, com certa ênfase, a expressão “Many study, little implementation” para se referir a falta de pragmatismo dos africanos constatado nas suas diversas deslocações em missão de serviço ao continente.
Quem sabe, no futuro teremos Metropolitano a funcionar 24 horas ao dia, com - Linha Azul - ligando Ribeira Grande de Santiago ao centro da cidade no Plateau. Linha Vermelha – a passar por Achada Santo António, Achadinha, Lem-Cachoro e Paiol. Trem de alta velocidade a ligar Praia – Assomada – Tarrafal. Nessa altura sim, o veiculo particular ficará fechado em casa, e os santiaguenses vão recorrer ao Metro ou ao Trem para se deslocarem ao Plateau.
Entretanto, enquanto não chegarmos lá, há necessidade de uma gestão mais criteriosa dos espaços de estacionamento na Praia, melhorando a sinalização e delimitando os lugares para cada veiculo de forma a maximizar a utilização dos escassos espaços disponíveis.
Certas instituições têm espaço reservado de sobra, para os respectivos funcionários e clientes, para operação de carga e descarga quando bem entenderem. Mas, nem todos têm esse privilégio. O recinto de Diogo Gomes, que sempre tem sido utilizado como parque de estacionamento, sobretudo pelos funcionários do Banco e outras instituições próximas, tem estado completamente vedado ao estacionamento de veículos.
Todo o espaço ao redor do edifício do BCV, ou está reservado ou é proibido estacionar. Defronte à Garantia, é reservado a essa instituição. E assim podemos alistar uma dúzia de situações idênticas. Até parece a tal historia da divisão de um queijo entre o lobo e o macaco.
Pergunta-se: Qual é o direito que uma instituição ou cidadão tem de ter reservado um espaço público para uso exclusivo, sem pagar nenhuma contrapartida, e que nós os outros não temos? Afinal de contas, não pagamos exactamente os mesmos impostos?
Em matéria de multa por infracção ao código da estrada, Cabo Verde se distingue pela originalidade até dos países europeus. Na Europa, sem incluir Portugal de onde copiamos quase tudo, uma multa relacionada com o estacionamento situa-se em média em 45 Euros (5000 escudos aproximadamente). E esse valor é fixo. Não existe infracção grave ou menos grave, nessa matéria. Entretanto, em Cabo Verde, com o nível salarial médio de longe inferior à Europa, a punição das infracções em matéria de estacionamento varia entre 10 a 20 mil escudos. Portanto 200 a 400% superior ao valor praticado na Europa.
Um veiculo no parque, ou está estacionado de acordo com as regras do código de transito ou não. Não existe o meio termo. Por isso não se compreende por que razão as multas variam entre um valor mínimo e máximo. Fica ao critério do agente policial que, tendo um poder discricionário demasiado grande sobre o cidadão, tanto pode lhe aplicar dez mil como decidir pelo extremo de vinte mil escudos. Azar de um cidadão que num espaço de um mês tenha que pagar duas multas de vinte mil escudos. Já imaginou!
Publicado no Liberal em 15/12/2009
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